Dossiê “Infância e Juventudes: direitos humanos, políticas públicas e movimentos sociais”.
Esta chamada pública objetiva empreender a organização de número temático sobre as realidades das infâncias e das juventudes em cenários nacionais e internacionais, na articulação teórica e empírica com os direitos humanos, as políticas públicas e os movimentos sociais. A proposta pretende fomentar o acolhimento de trabalhos que reflitam, de forma crítica, sobre as inovações normativas proporcionadas nas últimas décadas e sua (in)efetividade no plano fático, bem como o papel social das crianças, adolescentes e jovens na sociedade e na construção dos direitos e das políticas públicas.
A proposta do dossiê tem a intenção de fomentar a produção de pesquisas sobre o tema e é fruto da parceria entre o Grupo de Pesquisa Direito, Sociedade e Cultura, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos e Garantias Fundamentais, da Faculdade de Direito de Vitória (FDV) e o Grupo de Trabalho Direitos, Infâncias e Juventudes, do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS). A organização deste dossiê está a cargo dos professores Assis da Costa Oliveira (UFPA), Ilana Lemos de Paiva (UFRN), Márcio Soares Berclaz (MP/PR) e André Filipe Pereira Reid dos Santos (FDV).
Tópicos importantes para serem tratados no número temático:
- Aspectos normativos dos direitos humanos das crianças e dos jovens
- Diversidade cultural e implicações nos direitos das crianças e dos jovens
- Políticas de desenvolvimento e implicações nos direitos das crianças e dos jovens
- Realidades, políticas e direitos à educação, trabalho e saúde das crianças e dos jovens
- Políticas públicas e rede de proteção de crianças e de jovens
- Conselho Tutelar de direitos e Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente
- Papel do Sistema de justiça na efetivação dos direitos de crianças e jovens
- Ato infracional e medidas socioeducativas
- Violências contra crianças e jovens
- Criminalização da juventude
- Participação e protagonismo de crianças e jovens
- Mobilização dos movimentos sociais de defesa dos direitos de crianças e jovens
Abertura da chamada à publicação: 24-6-2016.
Encerramento da chamada à publicação: 30-8-2016.
Previsão de publicação do número temático: 30-11-2016.
Todas as submissões deverão ser realizadas de acordo com as normas de publicação na Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, disponíveis no site http://www.fdv.br/sisbib/