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Sigmar de Mello Rode
As práticas acadêmicas que resultam na definição de quem é autor de um artigo científico ainda são assunto de discussão e se perpetuam de acordo com os costumes ou a visão histórica dos envolvidos, mas basicamente buscam preservar o(s) criador(es) de uma ideia.
Dependendo da área do conhecimento existem diferentes regras para caracterizar quem é o autor e qual a sequência ideal de citar os nomes dos colaboradores. Com certeza, a ordem alfabética jamais deve ser utilizada. Deve haver meritocracia.
Alguns princípios simples podem ser seguidos para qualificar uma pessoa como autor, que não precisa ser, necessariamente um pesquisador, um professor ou alunos de graduação ou de pós-graduação. Em algumas áreas, como por exemplo a Medicina, os clínicos podem ter excelentes contribuições a serem divulgadas, independentemente de participarem da Academia.
Embora hoje existam muitas regras, inclusive a tentativa de criar uma mais abrangente que é a taxonomia CRediT (Contributor Roles Taxonomy) do Consortia Advancing Standards in Research Administration Information – CASRAI (https://casrai.org/credit/) que lista 14 contribuições para representar um autor.
O COPE (Committee on Publication Ethics) tem um documento com ampla discussão sobre o papel do autor e como resolver pendências sobre autoria. Cita que o número de autores em uma publicação varia do único autor ao recorde recente estabelecido por um artigo de física sobre o bóson de Higgs nomeando 5.154 autores colaboradores (https://go.nature.com/2xlD6KY), o que causa um grande problema para a revista científica ao listar e identificar todos os colaboradores.
Não podemos esquecer que, em um mundo globalizado, a colaboração e participação nas pesquisas e sua consequente divulgação, tem aumentado consideravelmente o número de autores, o que não é nenhum problema, desde que todos tenham participado ativamente na execução do mesmo e, preferencialmente, tenham sua atuação individual explicitada.
Para tanto, as orientações do International Committee of Medical Journals Editors – ICMJE, colocam de forma clara e objetiva que para ser autor de um trabalho é preciso preencher totalmente algumas condições:
1) Contribuição substancial à concepção e ao desenho do trabalho científico, aquisição, interpretação e análise dos dados;
2) Redação e revisão crítica do trabalho, com real contribuição intelectual ao seu conteúdo;
3) Aprovação final do conteúdo a ser publicado;
4) Concordar em ser responsável por todos os aspectos do trabalho, garantindo que as questões relacionadas à precisão ou integridade de qualquer parte do trabalho sejam devidamente investigadas e resolvidas;
5) Além de ser responsável pelas partes do trabalho que realizou, o autor deve ser capaz de identificar quais co-autores são responsáveis por outras partes específicas do trabalho;
6) Devem confiar na integridade das contribuições de seus co-autores.
Todos aqueles que não se qualificam como autores, preenchendo as seis condições, deverão ser citados nos agradecimentos, incluindo sua participação no trabalho (tradução, aquisição de fundos, análises técnicas e estatísticas, empréstimo de material, entre outras). Não podemos esquecer que a omissão do nome de um autor também é má-conduta grave.
Pela nossa cultura, a definição dos autores pode ocorrer por ascendência ou gratidão, que apesar de bastante comuns, não são fatores para caracterizar alguém não participante do trabalho como autor. Infelizmente, é muito comum ouvir-se relatos de pressões por parte de coordenadores, professores e orientadores, obrigando os subordinados, na maioria das vezes alunos, de graduação ou pós-graduação, a citarem o nome de pessoas que muitas vezes nem sabem de que se trata o artigo a ser publicado.
Assim, uma questão bastante simples que é “põe o nome no trabalho”, pode se transformar num problema sério que pode afetar a credibilidade e a carreira do infrator e a integridade do próprio artigo publicado, além de ser muito injusto com aqueles que trabalharam. Essa situação delicada é causada, principalmente, para atender a requisitos de avaliações institucionais ou mesmo melhorar o seu “status” na comunidade científica, muitas vezes quantitativas e não qualitativas. Claro que não há um número ideal, uma vez que podem ocorrer exigências diferentes quanto a tempo para a realização de uma pesquisa e a quantidade de participantes de grupos de pesquisa. Mas, bom senso e, no mínimo, conhecimento do conteúdo de trabalhos que têm o seu nome, é essencial.
Os periódicos tem um grande problema na identificação correta da participação dos autores e não resta outra alternativa a não ser solicitar a colaboração de cada um, que deve ser publicada, e confiar na informação prestada pelos autores. De acordo com as recomendações do COPE, as revistas são incentivadas a fornecer orientações e políticas claras e transparentes para autores e sobre o fornecimento de critérios de autoria, enquanto que os autores devem ser responsáveis por aderir a tais políticas e diretrizes específicas.
Assim, ao solicitar a participação de cada um no trabalho e a divulgação de critérios, poderão conscientizar os autores/pesquisadores, orientarão os leitores e criarão uma cultura de citação correta.
Leitura sugerida
ABEC Brasil – Diretrizes do CSE para promover integridade em publicações de periódicos científicos, 2012. Available from: https://www.abecbrasil.org.br/arquivos/whitepaper_CSE.pdf
COPE Council – COPE Discussion Document: Authorship. September 2019. https://doi.org/10.24318/cope.2019.3.3
International Committee of Medical Journal Editors (ICMJE) – Recommendations for the conduct, reporting, editing, and publication of scholarly work in medical journals. 2019. Available from: http://www.icmje.org/icmje-recommendations.pdf
Marušić A, Bošnjak L, Jerončić A – A Systematic Review of Research on the Meaning, Ethics and Practices of Authorship across Scholarly Disciplines. PLoS ONE 6(9): e23477, 2011.
Rode, SM & Cavalcanti, BN – Ética em autoria de trabalhos científicos. Pesq. Odont. Bras., 17(supl 1):65-6, 2003
Rode, SM et al. – Authorship, plagiarism, and copyright transfer in the scientific universe. Clinics, 74:e1312, 2019
