Publicação em acesso aberto e uso das licenças Creative Commons

As tecnologias da informação, e especialmente a Internet, mudaram a maneira de produzir, publicar e comunicar informações científicas, caminhando para modelos em que tais informações são produzidas principalmente em formatos digitais e consumidas através da mídia on-line. As consequências disso são claras. Em primeiro lugar, os custos de produção de documentos em formato eletrônico diminuíram consideravelmente, e isso não é só por causa da diminuição dos custos de equipamentos tecnológicos: a facilidade de utilização deste equipamento torna-o acessível a quase qualquer um. A distribuição de documentos electrónicos é, graças à Internet, fácil, simples e barata, simplesmente porque não existem entidades físicas a serem transportadas, apenas os impulsos elétricos que fluem através de redes. Tudo isto aponta e reforça que o valor de um documento eletrônico (ainda) é a sua criação intelectual. Como resultado, e especialmente em instituições onde esta criação intelectual é o núcleo de sua atividade (tais como as de ensino e pesquisa), a possibilidade de compartilhar esse conhecimento e reutilizá-lo para criar novo conhecimento foi logo entendida. Estas ideias estão na base daquilo que veio a ser conhecido como o “movimento open ou aberto”, que refere-se à distribuição gratuita, utilização, cópia e modificação (reuso ou repurposing) de resultados de atividades intelectuais. "Abrir" se refere ao fato de conceder permissões de direitos autorais além daquelas oferecidas pela lei padrão de direitos autorais. No contexto de uma discussão sobre a ampliação das várias vertentes do movimento aberto na ciência e tecnologia (C&T) – movimento este ainda crescente e “sob construção” – a palestra abordará vários aspectos subjacentes ao paradigma de licenciamento aberto e sua consolidação, com foco dado às licenças Creative Commons e os contornos da sua adoção e apropriação pelos periódicos científicos brasileiros.