quarta-feira , 5 de outubro de 2022
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Direito brasileiro e estado-unidense: Diferenças e semelhanças nos contratos privados

Além da distância de mais de 6.000 km que separa as capitais de Brasil e Estados Unidos, do idioma principal e das culturas diferentes que cada país adota, o Direito e sua forma de aplicação nessas duas nações também apresentam relevantes diferenças para a população.

O artigo publicado pela advogada inscrita na OAB e no International Bar Association (IBA), Gabriela Maia de Souza, na Revista Científica Multidisciplinar (RECIMA) 2021, traz os resultados de uma pesquisa realizada por ela e discute os contratos internacionais privados, com ênfase na eliminação de danos do Poder Judiciário dos EUA e do Brasil.

Nesse levantamento, a especialista em Direito Público, Internacional, Tributário Digital, Processual e Penal, Marítimo, Médico e Hospitalar analisou os seguintes critérios: razoabilidade, contratação substitutiva, gastos com a mitigação, violação antecipada do contrato e ônus da prova. Através desse levantamento, foi possível chegar à conclusão que, apesar das diferenças de entendimento das normas jurídicas dos países em questão, o processo de aproximação jurídica promove diálogo e esforços para que o direito contratual seja convergente.

Além disso, após o levantamento bibliográfico feito em doutrinas já consolidadas e na legislação vigente, o artigo traz consigo a argumentação que o direito contratual observa movimentos cíclicos ao longo dos anos, com diferentes sistemas interagindo entre si e desenvolvendo o processo de mitigação dos danos.

Para ler o artigo completo, acesse: https://doi.org/10.47820/recima21.v3i3.1139

RECIMA21

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