segunda-feira , 25 de maio de 2020
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Arquivos da tag: direito

A identidade pessoal no direito civil brasileiro

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A área jurídica brasileira passa por constantes modificações e atualizações. O direito à identidade pessoal, por exemplo, iniciado por decisões da Itália na década de 70, mudou. Atualmente, apresenta uma versão interdisciplinar, onde o processo de construção da identidade protege o indivíduo contra a ausência ou até mesmo a insuficiência ...

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O conceito de multiparentalidade e as decisões judiciais brasileiras

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Nos dias de hoje, o conceito tradicional de família vem sendo modificado. A socioafetividade, por exemplo, permite aos jovens que possam optar por colocar mais de um nome de pai ou mãe nos documentos, mesmo que não tenham os mesmos laços biológicos. Trata-se da multiparentalidade. Dessa forma, os tribunais brasileiros ...

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Artigo reflete sobre o Constitucionalismo e o aumento do poder do Supremo Tribunal Federal na política brasileira

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Atualmente, o Supremo Tribunal Federal é a mais alta hierarquia do Poder Judiciário no Brasil. Ele acumula competências de Suprema Corte, como tribunal de última instância, e Tribunal Constitucional, que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos. Com a função de servir como guardião da Constituição Federal de 1988, ...

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Artigo analisa disciplina jurídica da delação premiada no impeachment de Dilma Rousseff

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Há tempos o Brasil vive uma situação política conturbada. Investigações da Operação Lava Jato escancararam esquemas de corrupção envolvendo políticos, empresas e agentes privados. E as delações premiadas foram a principal forma dos investigadores procurarem comprovar a existência de crimes, como os eleitorais e atos de improbidade administrativa do caso. ...

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