segunda-feira , 18 de fevereiro de 2019
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Arquivos da tag: política

Artigo reflete sobre o Constitucionalismo e o aumento do poder do Supremo Tribunal Federal na política brasileira

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Atualmente, o Supremo Tribunal Federal é a mais alta hierarquia do Poder Judiciário no Brasil. Ele acumula competências de Suprema Corte, como tribunal de última instância, e Tribunal Constitucional, que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos. Com a função de servir como guardião da Constituição Federal de 1988, ...

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Artigo analisa disciplina jurídica da delação premiada no impeachment de Dilma Rousseff

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Há tempos o Brasil vive uma situação política conturbada. Investigações da Operação Lava Jato escancararam esquemas de corrupção envolvendo políticos, empresas e agentes privados. E as delações premiadas foram a principal forma dos investigadores procurarem comprovar a existência de crimes, como os eleitorais e atos de improbidade administrativa do caso. ...

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