segunda-feira , 29 de abril de 2024
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Arquivos da tag: identidade pessoal

A identidade pessoal no direito civil brasileiro

A área jurídica brasileira passa por constantes modificações e atualizações. O direito à identidade pessoal, por exemplo, iniciado por decisões da Itália na década de 70, mudou. Atualmente, apresenta uma versão interdisciplinar, onde o processo de construção da identidade protege o indivíduo contra a ausência ou até mesmo a insuficiência ...

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