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Apesar das crescentes iniciativas visando conscientizar as pessoas sobre necessidade de se viver em uma sociedade mais justa e igualitária, ainda vivemos em um mundo extremamente desigual. Com o desenvolvimento do capitalismo ao redor do mundo e o aprimoramento constante da sociedade do consumo, ainda somos obrigados a conviver com diferentes tipos de injustiças.
Para abordar o assunto, foi elaborado o artigo “Desigualdades que importam”, de autoria de Susanne Baer, da Humboldt Universität zu Berlin e University of Michigan Law School, de Berlim, na Alemanha. O trabalho foi traduzido pela professora Ligia Fabris Campos, da FGV Direito Rio e doutoranda da Humboldt Universität zu Berlin e publicado na revista Direito & Práxis, vinculada à Associação Brasileira de Editores Científicos (ABEC).
O objetivo desse artigo é discutir alguns avanços e os graves retrocessos quanto às desigualdades atualmente, assim com propor uma abordagem específica para enfrentar as desigualdades que importam por meio do direito. Em primeiro lugar, mencionada a crescente resistência às mudanças estruturais necessárias para reagir adequadamente às desigualdades. Em segundo, é tratada a necessidade de ter precisão e clareza sobre o que significa desigualdade em um dado contexto, para contrapor à própria injustiça a que corresponde a desigualdade. Em seguida, é apresentada a abordagem da autora para a interpretação do três direitos fundamentais pós-segunda guerra mundial como um triângulo: dessa forma, igualdade, por exemplo, deve ser interpretada à luz da dignidade e da liberdade.
Para ilustrar esse argumento, Susanne Baer analisa a decisão do Tribunal Constitucional Alemão quanto aos benefícios sociais a requerentes de asilo. “Há muitas formas que podem ser usadas para se reconhecer os danos das desigualdades, e exemplificarei algumas delas”, destaca a autora, no resumo da publicação.
Para Baer, é relevante reconsiderar, de tempos e tempos, quem nós somos, como chegamos até aqui o que queremos ser, isto é, em que sociedade queremos viver. “Sugiro pensar a igualdade dentro de um contexto, como um direito específico contra tipos de danos específicos, e usa a pluralidade de fontes que garantem em cada situação. Juízes e legisladores precisam fazê-lo, advogados, ativistas e acadêmicos precisam pensá-lo pormenorizadamente, de preferência e conjunto”, destaca a autora.
Confira o artigo na íntegra em: http://www.redalyc.org/pdf/3509/350947688014.pdf
Leandro Rocha (4toques comunicação)
comunicacao@abec.org.br
