sábado , 24 de fevereiro de 2024
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“Quero o CNPq financiando projetos e não sendo apenas uma agência de bolsas”

A impressão que se tem ao final de 50 minutos de entrevista com o professor Ricardo Galvão é de que, com menos de dois meses no cargo, o novo presidente do CNPq tem se esforçado para administrar as restrições orçamentárias e a ansiedade da comunidade científica. “É ingênuo pensar que vai entrar um novo governo e resolver logo todos os problemas”, desabafa.

A inquietação dos colegas é compreensível. Ao longo da última década, o principal órgão responsável pelo financiamento da ciência brasileira sofreu com sucessivos cortes no orçamento e viu seu quadro de servidores ser reduzido pela metade. Após tomar posse, em 17 de janeiro, entretanto, Ricardo Galvão se surpreendeu positivamente com o que viu. “O CNPq tem um corpo de servidores de carreira muito qualificado e que procurou sempre sustentar o funcionamento do órgão”, afirmou.

Para quem tem mais de cinco décadas dedicadas à ciência e poderia estar pensando em desfrutar a aposentadoria, os últimos anos do físico foram bastante movimentados. Em 2019, entrou em atrito com o governo Bolsonaro ao defender o INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) de ataques referentes aos dados do desmatamento na Amazônia. Acabou demitido. Em 2022, aceitou o convite de Marina Silva para se candidatar a deputado federal nas eleições, tateando essa área ainda pouco conhecida pelos cientistas, a política. Agora, o físico assume a gestão do CNPq após anos de desestruturação.

Todos esses temas foram tratados pelo professor da USP na entrevista concedida ao Jornal da Unesp pouco antes da Aula Magna proferida no último dia 10 de março, no Instituto de Física Teórica (IFT) da Unesp. Galvão ainda falou sobre as primeiras ações da gestão, os planos em busca de maior igualdade de gênero e raça na distribuição de bolsas, e os critérios de avaliação da agência.

***

Em 2019, o ex-presidente Jair Bolsonaro criticou os resultados do INPE e o senhor se posicionou em defesa do INPE e da ciência, fato que o projetou como uma figura pública. Hoje, passado alguns anos, como o senhor avalia esse episódio?

Ricardo Galvão: A primeira coisa é que quando isso aconteceu eu não tinha ideia da dimensão que iria alcançar. De fato, eu me tornei uma figura pública não só no Brasil, mas no exterior. Agora, o episódio foi consequência de uma série de ataques que começaram desde o início do governo Bolsonaro, pelo ministro Ricardo Sales. Só que isso não transparecia para o público. Eram ataques via relatórios e ofícios que eu respondia ao meu superior, o ministro da ciência, Tecnologia e Inovação Marcos Pontes. Com o tempo percebi claramente que havia uma intenção do governo como um todo de desqualificar os dados do INPE, afinal nós estávamos apresentando dados de forma independentes e contrários ao que eles estavam dizendo. Hoje está ainda mais claro que não era algo político da nossa parte porque, mesmo no governo Lula, o INPE mostrou que em fevereiro os dados de desmatamento cresceram.

Eu tive certeza de que era uma ação de todo o governo quando, em junho de 2019, o general Augusto Heleno deu uma entrevista dizendo que os dados do INPE estavam sendo manipulados. A imprensa imediatamente me procurou, mas eu resolvi não responder a eles. Preferi mandar mais um ofício detalhado ao ministro Marcos Pontes. No texto, eu dizia o que estava acontecendo, como isso ia afetar o Brasil e que o INPE não ia mudar os seus dados, que são reconhecidos internacionalmente. Dias depois, o Bolsonaro me criticou em reunião com jornalistas internacionais. Eu esperei 12 horas antes de responder porque esperava que o ministro Marcos Pontes fosse me telefonar, mas não houve qualquer manifestação. Então eu dei uma declaração forte [Galvão afirmou que o ex-presidente “tomou atitude pusilânime e covarde”]. Houve até algum receio de que a fala pudesse afetar o INPE de alguma forma mas, hoje, olhando para trás, eu acho que tomei a atitude correta. Isso repercutiu na imprensa, o prestígio do INPE aumentou fortemente e nessa gestão o Instituto é prioridade absoluta para o governo. Recebi solidariedade de diversas sociedades científicas do Brasil e do mundo, a Nasa e a Agência Espacial Europeia em menos de um mês publicaram artigos confirmando todos os dados do INPE.

O que eu não esperava foi a repercussão internacional. A Nature entrou em contato comigo quando eu estava participando em um evento na Universidade de Columbia, nos EUA, e disseram que iriam me indicar como personalidade do ano. A revista notou que o avanço do negacionismo não era só no Brasil, mas também nos EUA e Europa, e a minha atitude chamou a atenção deles.

Algum tempo depois o senhor se candidatou para deputado federal. Qual foi a motivação para essa decisão e como o senhor avalia essa experiência?

Ricardo Galvão: No final de 2019, eu participei de uma reunião na Europa em que conheci e me aproximei da Marina Silva, uma pessoa de uma civilidade republicana e que tem uma visão muito clara do que é necessário para o desenvolvimento do país. Em 2022, ela me telefonou e me convidou para ser candidato a deputado federal. O convite chegou em um momento propício porque estava em curso aqui em São Paulo um movimento coordenado pela doutora Mariana Moura chamado Cientistas Engajados. A ideia do movimento vai ao encontro com o que eu penso: a comunidade científica não pode se limitar a se aproximar dos políticos só na hora de pedir recursos, ela precisa ser mais assertiva, fazer com que a ciência faça parte do embasamento das políticas públicas.

Demorei três meses para responder à Marina porque a minha família obviamente era totalmente contra. Mas foi uma experiência notável. Eu não esperava que eu fosse ter o apoio que tive. Nós não tínhamos muitos recursos e as pessoas me diziam que eu não ia ter mais de 5 mil votos. Quando eu comecei a campanha fiquei impressionado com o número de pessoas que me escreviam querendo se envolver. Estive na Unesp de Presidente Prudente, na Unesp de Sorocaba, e muitas pessoas vinham falar conosco querendo se voluntariar para participar da campanha. Entender um pouco mais da política foi um grande aprendizado que eu espero levar para o futuro. Ao final tive 40 mil votos, o que foi uma surpresa boa para mostrar que a sociedade também valoriza a ciência.

O senhor mencionou a presença de cientistas na política. O senhor acredita que esse é o caminho para que sejam elaboradas mais políticas públicas baseadas em critérios científicos e para que a ciência seja mais valorizada?

Ricardo Galvão: Estar parcialmente na política é importante para entender o lado político das coisas. A primeira coisa que uma pessoa que trabalha na Câmara Federal, ouve quando faz uma proposta é, ‘quantos votos isso representa?’. A mentalidade política não é a mentalidade acadêmica. Além do Cientistas Engajados, nessas últimas eleições nós fizemos um movimento de engajar acadêmicos, ex-reitores e pesquisadores para fazer uma bancada de ciência no Congresso. Isso é essencial. Eu fiz meu pós-doutoramento na Holanda e lá é comum cientistas se candidatarem a cargos públicos. Nos EUA, a AAAS (Associação Americana para o Avanço da Ciência) tem um programa de pós-doutoramento no Congresso americano onde ela dá bolsas para cientistas de várias áreas trabalharem junto aos congressistas na formulação de políticas públicas. Muitos acabam se candidatando e exercendo mandatos. Isso é muito importante para estimular esse diálogo com a classe política.

Falando sobre a sua gestão no CNPq, o senhor tomou posse no dia 17 de janeiro, portanto não tem nem dois meses completos no cargo. A impressão que muita gente tem do lado de fora é de terra arrasada, até pelos cortes recorrentes no orçamento. Quais foram as suas primeiras impressões a respeito do estado do órgão?

Ricardo Galvão: Vou te dizer, foram muito melhores do que eu esperava. Na equipe de transição, eu integrei o GT de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e nosso trabalho foi levantar dados, demandas, questões orçamentárias e outros detalhes práticos. Então sabíamos que no MCTI a desestruturação havia sido muito grande. No CNPq, a queda não foi apenas nos recursos, mas também o número de servidores caiu pela metade em dez anos. Ainda assim, o CNPq tem um corpo de servidores de carreira muito qualificado e que procurou sempre sustentar o funcionamento do órgão. Então não encontrei o nível de desarranjo que eu imaginava.

Mas claro que houve problemas. Durante a transição, por exemplo, nós fizemos uma solicitação para que o CNPq não lançasse novas chamadas no fim do ano, mas eles lançaram. Isso gerou problemas no início dessa gestão. Em outubro, o professor Evaldo Varella fez uma reestruturação organizacional no CNPq. Isso não é uma crítica, mas nós achamos que não se deve fazer uma reestruturação no final da gestão porque os servidores acabam tendo que se adaptar a uma nova estrutura em uma contexto de mudança de gestão.

Uma das primeiras ações do órgão na nova gestão foi o aumento do valor das bolsas, que estavam a praticamente uma década sem reajuste. Embora tenha sido um reajuste relevante, ele não equiparou a perda da inflação no período. Existe a perspectiva de se fazer essa equiparação?

Ricardo Galvão: A avaliação da Associação Nacional de Pós-Graduandos é que o reajuste teria que ser da ordem de 70%. Esses reajustes pela inflação costumam ser usados como argumento, mas são difíceis de serem aplicados. Nós sabíamos que não era possível um aumento desse tamanho por diversos motivos. É preciso, por exemplo, considerar a compatibilização entre CNPq e CAPES. As agências não podem ter aumentos diferentes e eu conversei sobre isso com a professora Mercedes Bustamante, presidente da CAPES. Os aumentos também precisam considerar a capacidade das fundações estaduais (FAPs). E por fim, tem a questão orçamentária. Nós conseguimos esse aumento porque a PEC da Transição destinou R$ 406 milhões em bolsas do CNPq e R$ 150 milhões em investimentos. Ou seja, foi um aumento emergencial que levou em conta as prioridades colocadas pela própria comunidade científica, mas ele não é a solução para todos os problemas. É ingênuo pensar que vai entrar um novo governo e resolver logo todos os problemas.

O governo tem como agendas prioritárias o combate à fome, o emprego e a retomada do crescimento. Mas outra agenda importante desta gestão é a preocupação com a sustentabilidade e a resposta às mudanças climáticas, temas que estão muito próximos da ciência e da inovação. O CNPq tem algo planejado para dialogar com essas questões?

Ricardo Galvão: Esse assunto é importante. Durante a campanha, o meu partido, a REDE Sustentabilidade, e a própria ministra Marina Silva demoraram muito tempo para declarar apoio à chapa do presidente Lula. Isso porque nós queríamos fazer uma associação à chapa que fosse programática. Queríamos ter certeza que a agenda da sustentabilidade fosse de fato incorporada ao futuro governo. E ela foi.

Na equipe de transição esse também foi um tema muito discutido. Nós, por exemplo, mudamos a estrutura do MCTI para criar a subsecretaria da Amazônia. E fizemos isso no MCTI e não no Ministério do Meio-Ambiente exatamente porque temos absoluta certeza que esse desenvolvimento sustentável vai precisar de muita ciência e tecnologia. Queremos incorporar chamadas especiais para essa temática e promover associações com a iniciativa privada para que ela também aporte recursos.

Outro ponto que eu gostaria de envolver o CNPq é em projetos destinados à Amazônia. Por exemplo, a proposta do professor Carlos Nobre de criar o MIT da Amazônia. É bom lembrar que na Amazônia já existem institutos de pesquisa respeitadíssimos, como o INPA (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia), em Manaus (AM) ou o Museu Emílio Goeldi, em Belém (PA), que fazem um trabalho muito importante. Mas a proposta do Carlos Nobre é mais abrangente: é criar um instituto de países panamazônicos. Não é só fazer pesquisas, mas usar pesquisas já desenvolvidas na Amazônia para trabalhar em produtos diretamente úteis à sociedade. Eu sou um entusiasta dessa ideia.

E além dessa proposta, o que o senhor tem em planejamento para essa gestão?

Ricardo Galvão: Nós ainda estamos em fase de estudos. Os diretores ainda nem estão nomeados. E até pela minha formação e experiência universitária, eu trabalho muito em órgãos colegiados. Mas temos algumas ideias que nós estamos trazendo e esperamos colaborações desses novos diretores.

Um dos estudos que começamos é para atacar esse grande problema da diáspora de brasileiros que vão para o exterior e que queremos atrair de volta. Muita gente atribui esse movimento à falta de bolsas, principalmente no pós-doutorado. Mas queremos ir além das bolsas. Estamos verificando usar a reforma trabalhista, que embora tenha muitos defeitos, ela permite à gestão pública fazer contratos temporários de até quatro anos em regime de CLT. Então estamos vendo a possibilidade de fazer um programa de contratos temporários para brasileiros que estão no exterior e trazê-los por valores mais altos. Nós ainda não temos muitos detalhamentos, mas essa é uma das ideias que está em estudo.

Ao final de quatro anos, quais resultados te dariam a satisfação de dever cumprido?

Ricardo Galvão: Uma que é essencial para mim é que o CNPq volte a ser principalmente uma agência de fomento para aumento das pesquisas no Brasil, financiando projetos, laboratórios, etc. E não apenas uma agência de bolsas. Hoje, 90% dos nossos recursos vão para bolsas. Só 10% para investimento e manutenção. As últimas chamadas para editais universais, por exemplo, tiveram valores de R$ 30 mil. O que são R$ 30 mil reais para um projeto de pesquisa de dois ou três anos? Isso é absolutamente ridículo.

Além disso, é necessária uma ação muito mais forte na parte da inovação, com o CNPq atuando de forma mais próxima das empresas. O Brasil precisa vencer o chamado “Vale da Morte”, que é o momento de transição de projetos da academia para aplicações no setor produtivo.

E finalmente, a terceira questão, que considero muito importante: alcançar uma maior igualdade de gênero e racial nos nossos projetos, por meio de propostas assertivas. Em gênero até que não estamos tão mal. Mulheres já representam cerca de 50% das bolsistas de mestrado e doutorado, mas em bolsas de projetos de pesquisa, elas ainda estão aquém. E a igualdade racial é mais complicada porque nós não temos dados passados. Começamos um levantamento agora, considerando não só negros, mas também indígenas, para que possamos elaborar programas assertivos. E também para os lugares menos atendidos, como a região Norte e Centro-Oeste. Por fim, precisamos fortalecer muito mais a internacionalização. Ainda temos poucas bolsas de doutorado no exterior.

Existe um debate na comunidade científica sobre o uso de critérios numéricos para avaliação de mérito pelo CNPq. Uma desses critérios, o fator de impacto, não necessariamente está relacionado com a qualidade da produção científica por parte dos pesquisadores. Existe a proposta de se discutir essa questão no CNPq?

Ricardo Galvão: Absolutamente presente e inclusive eu a trouxe. Na reunião do conselho deliberativo eu falei fortemente sobre isso e sei que muita gente dentro do próprio CNPq não gosta muito desse debate. Primeiramente, usar fator de impacto para avaliar pesquisador é completamente inapropriado. Ele não foi criado para avaliar pesquisador individualmente, mas sim programas de pós-graduação em geral. O segundo ponto que eu quero mudar fortemente é exigir que apenas os pesquisadores com bolsa de pesquisa possam submeter projetos. As bolsas já são muito limitadas, e a gente acaba criando um grupo que se autoprotege. Eu sei que vou ter reações fortes na comunidade, mas vou caminhar nessa direção.

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